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ZAIA

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Partindo-se da percepcao de que a natureza e tambem um produto humano, o cenario de crise (degradacao ecologica) originou-se com a Revolucao Industrial, que de maneira desordenada culminou numa crise ambiental global a partir de um modelo de civilizacao que mantem uma relacao insustentavel com os recursos naturais existentes no Planeta Terra. Dado o enfoque ao colapso ambiental ameacador da geracao presente e futura, tem-se a necessidade de adocao de mecanismos emergenciais, para alem das normas juridicas, com o escopo prioritario de se efetivar o Estado Socioambiental de Direito contemporâneo, perspectiva de transformacao da sociedade atual que altera a sua relacao paradigmatica com a natureza. Dessa forma, busca-se tecer algumas consideracoes acerca do modo como se apresenta os valores da sociedade capitalista neste contexto, em que o mito do desenvolvimento a qualquer custo reduzido a mero crescimento economico nao pode mais prosperar.

revista eletrônica direito e política

DIREITO DA SUSTENTABILIDADE: REFLEXÕES ACERCA DA CRISE ECOLÓGICA MARCADA PELA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS AMBIENTAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOAMBIENTAIS