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O presente trabalho visa a apresentar o abuso do direito como modalidade de controle valorativo dos atos de autonomia privada que se associa, nao com um comportamento malicioso, mas simplesmente com o exercicio de certa situacao juridica subjetiva contrario a sua funcao. Essa perspectiva permite estender a aplicacao da figura tambem as relacoes de natureza existencial, na medida em que tais situacoes, sendo dotadas de um perfil funcional, sao passiveis de exercicios contrarios a esse perfil.

PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO DO ABUSO DO DIREITO ÀS RELAÇÕES EXISTENCIAIS