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O presente trabalho versa acerca do polemico tema acerca da desconsideracao da coisa julgada. Inicialmente, realiza-se uma breve definicao do instituto processual em debate. Em seguida, passa-se a discorrer sobre o principio da seguranca juridica – do qual a coisa julgada e corolario –, numa tentativa de redefinicao conceitual de acordo com a doutrina constitucional moderna. Discute-se ainda a questao da intangibilidade da coisa julgada, sob o prisma dos mais recentes fundamentos doutrinarios e entendimentos jurisprudenciais. Ademais, o presente texto analisa com propriedade as principais criticas elaboradas pela corrente doutrinaria patria sobre o movimento de relativizacao da coisa julgada. Por fim, procura-se definir – ancorado na licao de Piero Calamandrei – qual a verdadeira finalidade do direito processual.

DA COISA JULGADA E SUA DESCONSIDERAÇÃO: A JUSTIÇA COMO FINALIDADE PROCESSUAL PRIMORDIAL