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O objetivo do presente trabalho e a analise dos desafios da regulacao tributaria em tempos de tecnologias disruptivas. Questiona-se se ha pertinencia tributaria in casu e, caso afirmativo, quais as consequencias da tributacao? O ordenamento juridico vigente preve regulacao adequada e passivel de incidencia? Como reagira o contribuinte em face das imposicoes tributarias? Como alcancar um nivel otimo de tributacao, aliando eficiencia aos demais principios tributarios? Para responder as questoes postas, o estudo e desenvolvido sob a perspectiva da analise economica do Direito (Law and Economics) desenvolvida por Richard Posner, aliado a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, de modo a permitir uma visao interdisciplinar e complexa da tematica, aliado a pesquisa bibliografica nacional e estrangeira, utilizando-se o metodo dedutivo como base da pesquisa. Dentre os possiveis caminhos, destacam-se a regulacao em novos moldes, a autorregulacao, a adaptacao do ordenamento juridico vigente e a adaptacao aos novos contornos da economia disruptiva.

DESAFIOS DA REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TEMPOS DE TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS