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objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessaria reflexao sobre a questao da construcao de um espaco transnacional, no qual podem-se incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construcao juridica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaco este que gradativamente esta se tornando cada vez mais imprescindivel para tratar de temas como a efetivacao dos direitos mais elementares, nao somente de necessidades basicas como as dos direitos classificados como direitos sociais, mas tambem para refletir sobre os direitos difusos e transfronteiricos como o direito a paz, direito a um meio ambiente saudavel, direito a seguranca no consumo de bens atraves de uma economia globalizada, dentre outros. O Novo Constitucionalismo Deomocratico Latino Americano e um movimento que surge exatamente com a necessidade de solucao de problemas locais comuns e por isso tambem regionais, nasce da necessidade de uma busca de solucoes originais dos problemas dos povos americanos. E com ele paralelamente a necessidade da integracao regional para a construcao de uma nova cidadania sul-americana. Sao temas urgentes e que se referem ao futuro de toda a humanidade: as questoes do desenvolvimento dos povos e da protecao do meio ambiente. Temas estes plasmados em uma so problematica: a da sustentabilidade.

novos estudos jurídicos

APORTES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO E DA UNASUL PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS DIREITOS AMBIENTAIS COMO DEMANDAS TRANSNACIONAIS E O TRATAMENTO PRIORITÁRIO DA SUSTENTABILIDADE