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O presente artigo procura compreender historicamente o sentido do conceito de normas programaticas no pensamento de um dos seus principais construtores, Vezio Crisafulli. Contextualizando as ideias de Crisafulli nos embates teoricos do pos-guerra, que, na Italia, trouxe uma nova Constituicao – e de um novo tipo de constituicao: “longa”, “rigida” e fortemente “projetual”, pretende-se demonstrar que, muito ao contrario de alguns usos judiciais (inclusive no judiciario brasileiro) do conceito de normas programaticas, tratava-se de uma ideia que tinha por objetivo enfatizar a normatividade desse tipo de regra que se aninhava principalmente no capitulo dos direitos sociais, passando pelas diversas estrategias discursivas de Crisafulli nesse âmbito; estrategias que se moviam na fronteira entre direito e politica, buscando equilibrios finos, e redefinindo o espaco do ‘juridico’ a partir de criterios que indicavam a veia institucionalista de Crisafulli. PALAVRAS-CHAVE: historia do direito. Constituicao. Normas Programaticas. Direito sociais. Vezio Crisafulli.

”PLATÔNICAS MANIFESTAÇÕES DE BOAS INTENÇÕES”? SOBRE AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS EM VEZIO CRISAFULLI