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DOI: 10.12957/rfd.2015.12231 Diante do avanco e do progresso tecnologicos e do crescimento demografico acentuado, houve o despertar da humanidade para uma questao, extremamente, preocupante, que e a preservacao do meio ambiente como requisito para se garantir a propria sobrevivencia. Para tanto, varias foram as medidas adotadas, mormente, em nivel internacional, destacando-se a edicao da Convencao sobre a Diversidade Biologica, apos um longo percurso historico na busca da efetivacao dessa protecao. Logo, o presente trabalho tem, por objetivo, identificar as principais previsoes, elencadas em tal Documento, com a finalidade de se promover a preservacao da diversidade biologica por meio da utilizacao sustentavel dos recursos naturais; bem como, discorrer sobre as medidas, previstas, constitucionalmente, no Brasil, a fim de concretizar as premissas, contidas na Convencao sobre a Diversidade Biologica.

A TUTELA AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SOB A ÉGIDE DA CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA, E A PROTEÇÃO JURÍDICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988