English (United Kingdom)

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/featured_content/oa?rat=en

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/highlighted_journal/

Global: Zendy Plus annual

Presents the access of premium content as premium feature

Premium Content

Presents the keyphrase highlighting as premium feature

Keyphrase Highlighting

Presents the summarisation as premium feature

Summarisation

Insights

Presents the pdf analysis as premium feature

PDF Analysis

Presents the zaia usage as premium feature

ZAIA

Global: Zendy Tools annual

Global: Zendy Free Plan

Global: Zendy Tools monthly

Global: Zendy Plus monthly

O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como espaco democratico de participacao e construcao do direito a partir de uma analise critica de sua arquitetura (objeto, dispositivo, contraditorio), pois a constitucionalizacao do processo traz ao centro o processo justo, onde o contraditorio processual (debate processual) possibilita que o processo seja canal de abertura contextual para o direito e realizando a tutela efetiva. Propoe-se que o contraditorio e canal de abertura para se falar em um novo principio dispositivo, flexibilizacao da congruencia processual e fundamentacao pelo objeto do debate processual. O processo civil ganha especial relevo frente a uma sociedade dinâmica e complexa, marcada pela juridicizacao da vida, que busca no judiciario canal de reivindicacao e luta por direitos e esse relevo adquirido principalmente apos a constitucionalizacao do direito exige que institutos que compoe a arquitetura do processo sejam revisitados na busca de um caminho democratico-participativo para a hermeneutica juridica. A reflexao destaca a importância do contraditorio como momento de participacao das partes na construcao do direito para a protecao dos direitos fundamentais, podendo-se assim comecar a se falar em um processo justo.

Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo