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O presente ensaio, diante do problema relativo a extincao do processo cautelar, visa a averiguar se, no atual sistema procedimental civil brasileiro, ainda e possivel e necessario falar de uma pretensao a asseguracao da prova. Como hipotese principal de trabalho, tem-se que a tutela cautelar de asseguracao da prova permanece viva, sendo ainda crucial distingui-la da pretensao a producao antecipada da prova – com ou sem o requisito da urgencia. Os objetivos que se pretende alcancar sao, basicamente, os seguintes: tracar um perfil historico-evolutivo da pretensao a seguranca da prova e da pretensao a constituicao antecipada da prova (em carater autonomo e satisfativo), verificar se subsiste no atual sistema processual a pretensao a seguranca da prova e, por fim, os aspectos procedimentais gerais para a deducao e tutela da referida pretensao diante da abolicao do “processo cautelar”. Para tanto, sera utilizado o metodo historico e comparativo, realizando-se uma analise do desenvolvimento historico do tema, bem como uma critica do modo como foi tratado pelo atual Codigo de Processo Civil brasileiro.

Pretensão à segurança da prova e produção antecipada da prova diante da urgência: uma grave confusão conceitual mantida pelo Código de Processo Civil