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O presente ensaio, partindo do “metodo” fenomenologico-hermeneutico, revolvera a tradicao do “principio dispositivo”, com o intuito de desvelar que este foi originalmente concebido para limitar o arbitrio judicial, e nao para admitir a atuacao oficiosa do orgao julgador. A partir disso, e estando assentada a premissa de que ha um espaco no âmbito da chamada “tecnica processual” em que se admite a atuacao de oficio do juiz, buscar-se-a mostrar que as visoes limitadas as analises apofânticas-dogmaticas do fenomeno da (de)limitacao dos poderes do juiz acabam por sustentar um excessivo e antidemocratico espaco de liberdade para o orgao julgador.

Técnica processual e (de)limitação dos poderes do juiz: contributos de uma leitura hermenêutica do processo civil