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O trabalho analisa o discurso dos promotores de justica nas sessoes do Tribunal do Juri da Comarca do Recife, afim de verificar se garantias processuais penais sao respeitadas na atividade acusatoria. Foi realizada revisao bibliografica acerca do Ministerio Publico e garantias processuais e, atraves de abordagem etnografica e de analise de conteudo, verificou-se a pratica dos membros do Parquet . Concluiu-se que as sustentacoes orais dos representantes ministeriais nao observam as garantias constitucionais dos acusados, ja que foram encontrados elementos do direito penal do inimigo, prevalecendo a sanha acusatoria e o paradigma de seguranca publica. DOI: 10.12957/redp.2017.29189

Ministério Público e garantias fundamentais: uma análise do discurso nas sessões do tribunal do júri na comarca de Recife, PE