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Investiga-se a contradicao entre paradigmas do vigente Codigo de Processo Civil. De um lado esta o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto e a identidade entre caso para a replicacao da decisao e objetivo e a seguranca juridica. De outro lado esta a ponderacao, cujo pressuposto e a singularidade da decisao para o caso concreto e assume a contingencia como onus inesgotavel. Para tanto, partiu-se da analise da norma juridico-positiva e da historia institucional de procedimentos anteriores que se assemelham aos postulados investigados para, entao, adentrar na recente doutrina sobre os temas. Identificou-se a contradicao mencionada, seus efeitos proximos e as possibilidades iniciais de solucoes. Alem do exame bibliografico e de leading cases , valeu-se do metodo critico. Constatou-se o divorcio entre do discurso normativo, do qual os precedentes estao contidos, e o ato de decisao jurisdicional do litigio atual. DOI: 10.12957/redp.2017.28640

PRECEDENTES vs. PONDERAÇÃO: contradição interna do Código de Processo Civil vigente