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O problema que ensejou o presente ensaio parte da necessidade de se tutelar a agua no âmbito do seu ciclo urbano, o que preocupa bastante, na medida em que os paises, incluindo-se o Brasil, sao essencialmente urbanos. O objetivo do trabalho e justamente descrever o ciclo urbano da agua, abordando de que forma ocorre a tutela juridica do mesmo. O metodo utilizado foi o indutivo dedutivo, apoiado numa pesquisa bibliografica e em dados secundarios. Verifica-se que ha uma fragilizada na tutela do ciclo urbano da agua, certamente, por uma precaria gestao e regulacao dos recursos hidricos.

A tutela jurídica do ciclo urbano da água: linhas preliminares