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Pablo Silva Machado Bispo dos Santos DOI: 10.12957/periferia.2014.17269 O presente trabalho procura realizar uma analise dos dois documentos legais que vem a ser fundamentos do ordenamento juridico-politico da Educacao Brasileira, quais sejam, a Constituicao Federal de 1988 (CF/88) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB 9394/96). Tais fundamentos compoem estruturas estruturantes da Educacao Nacional e neste artigo sao analisadas a partir dos conceitos de Campo e de Refracao Politica, objetivando captar seu modus operandi e a relacao deste com a nocao de Gestao Democratica, presente em ambos documentos. Ao final foi possivel concluir que apesar dos muitos avancos no sentido de uma politica educacional mais democratica e progressista no Brasil, ainda assim o Patrimonialismo e o Tradicionalismo representam entraves para a plena implantacao da Gestao Democratica.

periferia

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL COMO MATRIZES ESTRUTURANTES DO CAMPO POLÍTICO BRASILEIRO: ANALISANDO O CAMPO DO PODER E A REFRAÇÃO POLÍTICA NO ÂMBITO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA