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DOI: 10.12957/dep.2016.26510 Abstract This article explores alternatives to the proscribed ideal of perfect competition and allocative efficiency that are more suitable to countries in the Global South. Seeking perfect competition in order to realize allocative efficiency is not only an unsuitable guide for competition enforcement in countries in the Global South, but it also leads to an undesirable competition policy. An alternative competition policy seeking dynamic efficiency, innovation and growth is proposed to replace the static ideal of allocative efficiency. Under this proposed alternative the ideal market structure, necessary to realize these goals, is no longer confined to perfect competition, but is one that strikes a balance between competition and concentration. Under this alternative, the concentrated enterprises are considered beneficial for society as they can innovate, spend on RD competition law; global South. Resumo O artigo explora alternativas ao ideal de concorrencia perfeita e eficiencia alocativa mais adequadas aos paises do Sul global. A busca pela concorrencia perfeita como meio para realizar a eficiencia alocativa nao e apenas um guia inadequado para a aplicacao do direito concorrencial em paises do Sul global, mas tambem leva a uma politica concorrencial indesejavel. Como substituta ao ideal estatico de eficiencia alocativa, propoe-se uma politica concorrencial alternativa, que busque a eficiencia dinâmica, a inovacao e o crescimento. Sob essa proposta, a estrutura de mercado ideal, necessaria para atingir esses objetivos, nao esta confinada a concorrencia perfeita, mas se abre ao equilibrio entre concorrencia e concentracao. Nesta alternativa, as empresas concentradas sao consideradas beneficas a sociedade na medida em que sao capazes de inovar, investir em pesquisa e desenvolvimento e, no longo prazo, reduzir seus custos, permitindo que precos menores do que aqueles que existiriam em mercados competitivos sejam praticados. Esta proposta se baseia em um mecanismo redistributivo que e essencial a busca e realizacao de tal alternativa de politica e estrutura de mercado. Com a redistribuicao sendo perseguida na implementacao dessa alternativa, as regras de base do direito da concorrencia sao transformadas. Suporte para a alternativa proposta, em que a politica concorrencial e a analise da estrutura de mercado desviam do discurso dominante, e retirado de evidencias historicas, estudos empiricos e do pensamento economico progressista. Palavras-chave: analise de estrutura de mercado; direito da concorrencia; Sul global.

revista direito e práxis

Markets need not be Perfect: Competition Policy and Market Structure Analysis in the Global South / Mercados não têm que ser perfeitos: política da concorrência e análise de estrutura de Mercado no Sul global