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O presente trabalho tem por objeto a analise da natureza juridica da inelegibilidade, em razao das varias faces que o instituto pode apresentar. A inelegibilidade vista como condicao, precisa ser analisada em sua concepcao negativa. Como causa, a sua incidencia esta vinculada a conduta do pretenso candidato. A inelegibilidade nao deixa de ser uma restricao ao exercicio da capacidade eleitoral passiva, todavia, em razao de impossibilitar o cidadao de obter a elegibilidade, discute-se a sua natureza de sancao. Nao se pretende esgotar o assunto acerca da natureza juridica das inelegibilidades, mas trazer a baila teses passiveis de questionamento.

É a inelegibilidade condição, sanção ou causa?