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ZAIA

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Em diversas oportunidades, atraves de livros, artigos e conferencias, no Brasil e no exterior, temos dedicado aos estudos sobre federalismo, conforme exposicoes feitas na Espanha, Venezuela, Argentina e Mexico. A importância do tema e sua riqueza leva-nos a retornar a novas reflexoes sobre o federalismo. Proudhon, ha muito tempo, ja dizia que o seculo XX seria a epoca das federacoes. 1 Essas indagacoes levam ao exame do conteudo do principio federativo. Em diversos estados contemporâneos, os processos de federacao estao em curso. Varios fatores juridicos, economicos, financeiros e politicos, promovem questionamentos sobre a possibilidade de uma nova Federacao. Esse crescimento dos diversos sistemas federativos nao impede que se fale em uma' crise do mesmo. Maurice Croisat, na apreciacao das condicoes inerentes ao federalismo contemporâneo, fala em renovacao do federalismo. O esquema constitucional do federalismo tem passado por transformacoes, que afetam os equilibrios originais entre os componentes da federacao e o proprio poder federal. O federalismo assenta-se, originariamente sobre a reparticao dualista de competencia e poder. Entretanto, nos ultimos tempos, o federalismo dualista evoluiu, gracas aos processos de cooperacao e coordenacao politica, criando uma especie de federalismo intergovernamental ou cooperativo. Procura-se conciliar a unidade, na diversidade.

revista de direito administrativo

A Federação e a revisão constitucional. As novas técnicas dos equilíbrios constitucionais e as relações financeiras. A cláusula Federativa e a proteção da forma de Estafo na Constituição de 1988