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Environmental impact assessment (EIA) is one of the most disseminated and employed environmental management tools. However, it not always brings the expected environmental prevention results. The main purpose of this research is to demonstrate that EIA can assure the effective environmental protection when applied not only as a basis to the decision-making, but also as a management tool during the enterprise life cycle. Both the importance and the role of the EIA process phases that precede the approval of the project, particularly in the follow-up phase, are emphasized. The construction of the descending roadway of Imigrantes highway, a project that affects sensitive ecosystems, was used as a case study to confirm the reach of the EIA in the prevention and reduction of negative environmental impacts, mainly in the implementation phase of the project. Data obtained in field observations and the water quality monitoring allowed the recognition of impacts not foreseen in the environmental impact statement (EIS) that could be corrected with the adoption of mitigation procedures. The follow-up results proved the need of application of the EIA after the decision-making. This follow-up has demonstrated that the environmental management practices should be sustained properly by articulated technical activities, in a well defined organizational structure. With regard to amount of physical impacts, 68% were classified as significant or very significant, the alteration in the water quality due to the procedures of tunnels excavation being the major impact of the construction phase (58,3% of the very significant impacts). Concerning the 36 mitigation measures employed, 72,2% were classified as effective, 19,5% as partially effective and 8,3% as ineffective. In spite of the high significance of some physical impacts, the continuous evaluation of the mitigation measures performance permitted to maintain the local environmental balance. The follow-up phase costs incurred by the entrepreneur and the governmental authorities were evaluated. Based in the results of the research, the aspects that contributed to the follow-up success were highlighted as well as recommendations for its practice increment were made. Approaches between EIA and other management tools (environmental management systems and environmental audits) were also discussed. Análise das práticas de gestão ambiental da construção da pista descendente da rodovia dos Imigrantes Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo xx The links and similarities among those tools can contribute to EIA’s strengthening as an instrument with a wide range and multiple particularities that allows the environmental protection. Capítulo 1 INTRODUÇÃO A rodovia dos Imigrantes foi concebida como um projeto de engenharia, no final da década de 1960, de extrema importância estratégica para suportar a demanda de tráfego crescente entre o principal pólo econômico-industrial do país, São Paulo, e o Porto de Santos, o maior do país. A pista ascendente, concluída em 1976, representou mais do que um novo caminho para aliviar o trânsito da sobrecarregada Via Anchieta, até então o principal corredor viário entre o litoral e a capital paulista. A operação dessa pista possibilitou incrementar o escoamento de mercadorias, por via terrestre nesse eixo, e facilitar o aporte de turistas e o crescimento da população na baixada litorânea. No trajeto entre esses dois extremos, o Planalto e a Baixada, a rodovia dos Imigrantes transpõe os taludes íngremes da Serra do Mar recobertos por remanescentes significativos da Mata Atlântica, bioma caracterizado por grande biodiversidade. No Planalto há áreas de proteção a mananciais de abastecimento público da Região Metropolitana de São Paulo, assim como na Serra do Mar para provimento da baixada litorânea. Na Baixada estão presentes os manguezais, fundamentais para a manutenção da vida nas águas litorâneas. Os impactos ambientais associados à construção da pista ascendente foram muito significativos sobre esses ecossistemas. A encosta da margem esquerda do rio Cubatão, em que foi projetado o traçado dessa pista, era revestida, continuamente, pela Mata Atlântica do Planalto à Baixada, no período prévio à construção. Do ponto de vista dos meios biótico e físico, o desmatamento, que foi realizado (estimado na ordem de 1.600 ha a 2.000 ha) para a execução das vias de acesso e da obra, resultou em impactos sobre a fauna, flora e intensificação dos processos de dinâmica superficial (escorregamentos e assoreamentos). Análise das práticas de gestão ambiental da construção da pista descendente da rodovia dos Imigrantes Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo 2 Os impactos diretos sobre o meio antrópico referem-se, principalmente, à consolidação dos bairros-cota, herança da construção da Via Anchieta. Os impactos indiretos, mais difíceis de ser caracterizados, podem estar relacionados a aspectos negativos decorrentes do desenvolvimento da região da Baixada, como poluição, ocupação de áreas de mangue, encostas em áreas de risco e faixas litorâneas sem a infra-estrutura necessária. Esses impactos incidem sobre a Serra do Mar e áreas adjacentes. Se, na execução do projeto da pista ascendente, os mecanismos legais existentes na época (Decretos Estaduais e Código Florestal) não foram utilizados para disciplinar algumas ações que deflagraram impactos, o cenário para a realização da nova pista foi totalmente diferente. O projeto da pista descendente, cujo original é concomitante ao da ascendente, de 1969, somente ressurgiu em nível básico, em 1986, proposto pela empresa estatal Dersa. No período após a inauguração da primeira pista, em 1976, e a proposição da nova pista da rodovia dos Imigrantes, em 1986, começaram a surgir os primeiros mecanismos de regulamentação ambiental no país, em leve descompasso com as discussões acerca da proteção do patrimônio ambiental em nível mundial. A Lei Federal 6.938, de 1981, introduziu novos instrumentos de gestão ambiental destacando-se a Avaliação de Impacto Ambiental – AIA. Posteriormente, o Decreto 88.351/83 (substituído pelo Decreto 99.274/90) atrelou a AIA ao processo de licenciamento ambiental, conduzido pelo poder público, disciplinado pela Resolução Conama 001/86. Assim, após 1986, todo empreendimento que possa causar impactos significativos deve ser submetido ao processo de AIA. Por outro lado, em 1977, foi criado o Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) pelo Decreto 10.251, e em 1976 foi promulgada a Lei 1.172, de Proteção de Mananciais. A imposição desses novos instrumentos reguladores sobre o ambiente afetado e a legislação ambiental, então recém-implementada, repercutiram novas diretrizes e 1 Assentamentos urbanos, em áreas recobertas pela Mata Atlântica, originados durante a construção da Via Anchieta, no final das décadas de 1940 e início da de 1950. Distribuem-se, basicamente, em quatro núcleos populacionais, na altura das cota 500, cota 400, cota 200 e cota 100 (ou 90) das encostas íngremes da Serra do Mar adjacentes a essa rodovia. Dada localização em relevo montanhoso, estão sujeitos às conseqüências dos processos de dinâmica superficial atuantes e contribuem para a degradação do Parque Estadual da Serra do Mar. Análise das práticas de gestão ambiental da construção da pista descendente da rodovia dos Imigrantes Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo 3 exigências à execução do projeto, que obteve sua Licença Prévia (LP), em 1989. Contudo, o projeto foi novamente engavetado, sendo retomado apenas em 1998. Nesse ano, parte da malha rodoviária estadual paulista foi submetida a um programa de concessão ao setor privado, cabendo à Ecovias dos Imigrantes S.A. a responsabilidade pela operação do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) e o compromisso da construção da pista descendente. Nesse outro longo hiato de tempo, entre a concessão da LP à pista descendente e a retomada do seu projeto, a questão ambiental foi ganhando mais espaço e consolidando sua importância para manutenção da qualidade de vida para as gerações futuras. A sociedade passou a exercer maior pressão, formaram-se novas organizações não-governamentais, despertou-se o interesse da mídia e os órgãos licenciadores foram acumulando experiência na avaliação de projetos. Muitos segmentos empresariais assimilaram a necessidade da inserção da condicionante ambiental nas suas atividades, seja pela obrigatoriedade ou até pelos benefícios de mercado decorrentes de uma eventual certificação ambiental. Por um lado, a pressão dos segmentos da sociedade é capaz de rechaçar um projeto. No final da década de 1980, os aspectos ambientais foram decisivos para a reprovação de um novo corredor viário atravessando a Serra do Mar entre o Vale do Paraíba e São Sebastião – a rodovia do Sol. Em contrapartida, essa mesma sociedade pouco sabe o que acontece e como se desenvolve, opera e encerra o que foi proposto no papel, o que orientou a discussão sobre a viabilidade ambiental de um empreendimento e se formalizou como exigências da licença ambiental. Poderia ser dito, inclusive, que até mesmo os próprios empreendedores, salvo algumas exceções, não conhecem detalhadamente o que ocorre no seu “quintal”. O processo de AIA, de acordo com SÁNCHEZ (1995), subdivide-se em três grandes estágios: etapas iniciais, análise detalhada e etapa pós-aprovação. Embora essas etapas possam ser dissociadas, um melhor aproveitamento do instrumento de AIA resulta de uma abordagem integrada do processo. Em âmbito estadual, na grande maioria dos casos que passa pelo licenciamento, têm-se enfatizado e concentrado esforços nas duas primeiras etapas, as de pré-decisão ou pré-aprovação. Essas etapas são de extrema relevância para a demonstração da viabilidade ambiental Análise das práticas de gestão ambiental da construção da pista descendente da rodovia dos Imigrantes Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo 4 do empreendimento. Porém, não menos importante também é a terceira etapa, que deve compreender as prátic

Análise das práticas de gestão ambiental da construção da pista descendente da Rodovia dos Imigrantes.