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The compliance costs of taxation correspond to the costs the taxpayers incur, necessary to comply with the fiscal rules. Tax returns, information to the federal, state and local fiscal authorities, inclusions and exclusions to taxable results done by legal obligations, meeting fiscal auditing, changes in legislation, penalties and administrative and court suits, how much is the cost of resources employed by companies? It is a relevant matter which, quite surprisingly, has been studied only recently in the world and there are no researches in Brazil. In our country, until the issuance of the Fiscal Responsibility Law, the public administrators had little or no compromise with fiscal balance or budgetary control. Consequently, cash pressures were constant at all administration levels and, quite often, the solutions came as tax increases, sometimes illegal, decided in emergency situations with no attention to reduce compliance costs. The federative organization of the country and the multiplicity of state and local rules aggravate this situation. The author is convinced that Compliance Costs in Brazil can be higher than in other countries and should be reduced as much as possible. This work aims to give a panoramic vision of this matter in several countries – especially in the United Kingdom and Australia, which have dedicated more intensively to this study – and presents a survey made with the public companies in Brazil where we have the estimated costs by the companies and their incidence on turnover. Total costs correspond to 0,32% of turnover of the companies which answered to the survey but, in smaller companies with turnover not higher than R$ 100 million, this incidence reaches 1,66%. Calculating the incidence on the GNP of these enterprises, the percentage corresponds to 0,75% for the whole group of companies but is as high as 5,82% in the smaller companies. Assuming these percentages can be extended to the whole economy, we could say that Brazil wastes at least R$ 7,2 billion yearly but may be losing R$ 55,9 billion every year instead of allocating these resources to productive activities. In the conclusion of this work are proposed measures to reduce these costs by the rationalization of legal requirements of Fiscal Administration to taxpayers. SUMÁRIO  INTRODUÇÃO  12 1. Conceitos de Custos de Conformidade 12 2. Apuração de custos de conformidade 19 3. Planejamento da pesquisa  21 1. Panorama mundial dos Custos de Conformidade 23 1.1. O congresso da International Fiscal Association em 1988 23 1.2. Análises por outros autores internacionais e as propostas de reformas tributárias  50 1.3. O congresso de Oxford em 1994  77 1.3.1. Os Custos de Conformidade no Reino Unido  82 1.3.2. Os Custos de Conformidade da Austrália 88 1.3.3. Os Custos de Conformidade na Nova Zelândia 89 1.3.4. Os Custos de Conformidade dos Estados Unidos 92 1.3.5. Os Custos de Conformidade na Holanda  97 1.3.6. A reforma tributária na Suécia e os Custos de Conformidade  98 1.3.7. Quadro resumo e comentários finais  100 1.4. O congresso de Sydney em 2000 102 2. Custos de Conformidade no Brasil 125 2.1. A influência do conceito federativo nos custos do país 125 2.2. O sistema tributário no Brasil  127 2.3. Análises de alguns autores brasileiros  129 3. Pesquisa de custos nas companhias abertas no Brasil  136 3.1. A escolha da população 136 3.2. A definição do questionário 137 3.3. A pesquisa propriamente dita  145 3.4. Controle durante a pesquisa  146 3.5. Resultados da pesquisa 146 3.5.1. Empresas que responderam 146 3.5.2. Resultados globais 147 3.5.3. Todas as empresas 149 3.5.4. Empresas com receita bruta até R$ 100 milhões/ano 150 3.5.5. Empresas com receita bruta de R$ 100 milhões/ano até R$ 1.000 milhões/ano  151 3.5.6. Empresas com receita bruta de R$ 1.000 milhões/ano até R$ 5.000 milhões/ano  152 3.5.7. Empresas com receita bruta acima de R$ 5.000 milhões/ano  153 3.6. A Relação entre os Custos de Conformidade na tributação e o PIB – Produto Interno Bruto 154 3.7. Principais aspectos a destacar na pesquisa  157 4. Conclusões e recomendações 160 4.1. Definição das políticas públicas que reduzam os Custos de Conformidade dos contribuintes 160 4.2. Comentários finais  163 Bibliografia  164 Anexo I A pesquisa enviada às empresas via Internet  174 Anexo II Questionários enviados pelo correio  175 Anexo III A revista da ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas divulgando a pesquisa  176 Anexo IV FIBGE – Sistema de contas nacionais – quadros sinóticos 1998: tabela 2 valores correntes planilhas 12, 13 e 14.  177 LISTA DE QUADROS  Quadro 1 Custos de Tributos  18 Quadro 2 Tributação Total ( Inclusive Contribuições para a Seguridade Social ) como porcentagem do PIB, 1986  24 Quadro 3 Custos de Conformidade no Canadá  33 Quadro 4 Incidência de Tributos sobre o PIB na França  39 Quadro 5 Custos de Administração do Reino Unido 46 Quadro 6 Incidência de custos de conformidade e de administração sobre o PIB no congresso IFA 1988  49 Quadro 7 Custos Operacionais de Tributos – Reino Unido 50 Quadro 8 Custos Operacionais Tributários – Reino Unido 83 Quadro 9 Custos de Conformidade sobre a Receita Bruta – Reino Unido 1986-7 85 Quadro 10 Nova Zelândia – Custos de Conformidade de Tributos Sobre empresas 1990-1  90 Quadro 11 Nova Zelândia – Custos de Conformidade por tamanho de Empresa 91 Quadro 12 Suécia: Redução de Custos de Conformidade depois da reforma tributária  99 Quadro 13 Incidência de Custos de Tributos  101 Quadro 14 Canadá: Distribuição dos Custos de Conformidade 117 Quadro 15 Canadá: Principais pontos geradores de custos de Conformidade  118 Quadro 16 Canadá: Principais Sugestões para redução de Custos de Conformidade  118 Quadro 17 O sistema tributário no Brasil  127 Quadro 18 Repartição da rendas tributárias n Brasil 128 Quadro 19 Quanto custa pagar imposto? Todas as Empresas  149 Quadro 20 Quanto custa pagar imposto? Receita bruta até R$ 100 milhões/ano 150 Quadro 21 Quanto custa pagar imposto? Receita Bruta de R$ 100 milhões/ano a R$ 1.000 milhões/ano  151 Quadro 22 Quanto custa pagar imposto? Receita Bruta de R$ 1.000 milhões/ano a R$ 5.000 milhões/ano  152 Quadro 23 Quanto custa pagar imposto? Receita Bruta de R$ 5.000 milhões/ano a R$ 15.000 milhões/ano  153 Quadro 24 -Quanto custa pagar impostos. Participação percentual das principais atividades  154 Quadro 25 Custos de Conformidade das Companhias Abertas: Incidência sobre o PIB 155 LISTA DE SIGLAS  ABRASCA Associação Brasil

Uma contribuição ao estudo da incidência dos custos de conformidade às leis e disposições tributárias: um panorama mundial e pesquisa dos custos das companhias de capital aberto no Brasil