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The objective this dissertation is to analyze, on the basis of case study of a traditional community in the Tapajós National Forest, local resource uses and tenure systems and their implication to community management projects. Conventional and participatory methods were used, with emphasis on community mapping. In general, projects assume that rural populations, under common property regimes practice collective management of all resources. However, there is a gradient of resource use and tenure, which range from open use, collective use to individual use. Usually these projects conceive rural communities as undifferentiated social units, without diverse interests and needs. These projects tend to idealize resource allocation based in a collectivist view. They consider that all members of individual communities have equal power and access to resources. Based on this logic many community interventions are planned with the intent of promoting collective resource use, despite the existence of local rules and social variables which define resource use and labor organization in these communities, such as: family orign, kinship, ethnicity, religion, age and gender. In the case of Piquiatuba, the community is divided into five different family groups with different limitations and opportunities, and comprised of family groups strongly linked by kinship and religious identity. Members of family groups share feelings of locality, convivance, working practices and mutual support. When the projects are directed to family groups they tend to have grates chances to offe r appropriate solutions to problems and needs of their members, especially those with less visibility and power, such as the case of the family group Vai-Quem-Quer. In addition to the internal factors that define resource use and tenure systems, projects success also depends on the recognition of land tenure rights of local community by the State, specially those residents of protected areas, such as the case of communities of Tapajós National Forest. When their rights are recognized and respected, these populations feel more willing to invest in long term management practices such as forest management and, at the same time, grate power to participate in the resource decision making. 1 INTRODUÇÃO 1.1 Propriedade Comum O Início do debate sobre propriedade comum teve origem com o trabalho clássico “Tragédia dos Comuns ” de Hardin (1968), que aproximava o uso comum dos recursos ao conceito de acesso aberto. Este trabalho influenciou de forma determinante o pensamento acadêmico e o discurso institucional da década de 70, fortalecendo o controle do Estado em detrimento do controle local sobre os espaços e recursos naturais (Bruce, 1999; Hall, 1997; Richards, 1997). Não somente tornou-se o paradigma dominante na pesquisa social voltada para avaliações de recursos naturais, mas aparece explicitamente na formulação de muitos programas e projetos (Bromley & Cernea, 1989). Normalmente os direitos de propriedade são classificados em dois tipos: propriedade privada e propriedade estatal. Essa divisão tem sido criticada por muitas escolas e profissionais que encontraram em vários trabalhos de campo exemplos de sistemas de propriedade comum com direitos e responsabilidades definidos sobre o uso dos recursos (Ostrom, 2000). Somente a partir da década de 80, a literatura tem feito distinção entre acesso aberto e propriedade comum. Ao contrário do que defende o artigo de Hardin, a propriedade comum não significa acesso aberto, mas arranjos de posse estruturados com regras, incentivos, sanções e grupos de usuários definidos, que asseguram o cumprimento dos acordos estabelecidos (Bromley & Cernea, 1989). 1 Entende-se por “propriedade comum” o sistema de apropriação comum de espaços e recursos (Bruce, 2000). 2 Neste estudo o autor sugere, usando um exemplo com pastores, que os recursos utilizados de forma comum são sobre-explorados. Deduz assim, que toda população sob regime de uso comum aumentaria seus rendimentos individuais, aumentando significativamente a pressão sobre a base de recursos e com isso acarretaria na sobre-exploração dos mesmos.

Sistemas locais de apropriação dos recursos e suas implicações para projetos de manejo comunitário: um estudo de caso numa comunidade tradicional da floresta nacional do Tapajós - PA.