A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NO CONTEXTO DA REORGANIZAÇÃO CAPITALISTA E DAS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA PÓS 1990

Resumo: O objetivo deste artigo é analisar as novas configurações que caracterizam o trabalho docente vinculado à educação básica, tendo como referência, as mudanças desencadeadas com o processo de reorganização capitalista e as novas determinações que incidiram sobre a política educacional brasileira pós 1990, delimitando sua articulação com os novos parâmetros de reestruturação produtiva que emergiram nessa nova fase de mundialização do capital. Com um olhar mais atento as mudanças ocorridas na política educacional brasileira pós 1990, busca-se estabelecer a interlocução com as seguintes fontes: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996), Plano Nacional de Educação (BRASIL, 2001) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (BRASIL, 1996), com intuito de analisar o que tais documentos orientam sobre o trabalho docente, particularmente, sobre a valorização do estatuto profissional. Neste enfoque evidencia-se, num movimento contraditório, a mediação entre valorização e as complexas relações de precarização deste trabalho.