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A descentralização de recursos no financiamento da Educação Básica
Author(s) -
Rosemary Roggero,
Adriana Zanini da Silva
Publication year - 2020
Publication title -
dialogia
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 1983-9294
pISSN - 1677-1303
DOI - 10.5585/dialogia.n36.18175
Subject(s) - political science , humanities , philosophy
Este trabalho analisa a política de descentralização de recursos financeiros da educação básica. Situa a descentralização de recursos no contexto social, econômico e político; analisa a descentralização nos preceitos da Constituição Federal de 1988 e no Plano de Reforma do Estado Brasileiro; sua implementação na educação por meio das políticas de fundos, dos programas específicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dos municípios pesquisados e seus impactos na gestão das escolas. Justifica-se pelo processo de disputa em que se encontra o financiamento da educação básica brasileira. A pesquisa empírica deu-se em escolas de educação básica de São Paulo e sua região metropolitana. Constata-se que a descentralização dos recursos financeiros não se efetiva como tal, mas como desconcentração.

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