
O comando político-jurídico da constituição: ideologia e vinculação hermenêutica
Author(s) -
Paulo Roberto Ciola de Castro
Publication year - 2018
Publication title -
scientia iuris
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2178-8189
pISSN - 1415-6490
DOI - 10.5433/2178-8189.2018v22n3p181
Subject(s) - humanities , philosophy , political science
Discorre-se acerca da propositiva visão de João Luiz Martins Esteves, esboçada em sua obra intitulada “O Comando Político-Jurídico da Constituição: Ideologia e Vinculação Hermenêutica”, especificamente no Capítulo 5, titulado “Uma Teoria Jurídica Adequada à Constituição Brasileira”. Expõe-se a visão de referido jurista, no sentido de que se deve buscar a maneira adequada de se interpretar e aplicar as disposições da Constituição Federal Brasileira de 1.988. Poder-se-á notar críticas a teorias comumente adotadas, referentes à vulgarizada técnica de ponderação entre princípios, que fatalmente culmina em desrespeitos aos comandos constitucionais. Além disso, apreende-se a proposta de utilização da metodologia hermenêutica cunhada por Luigi Ferrajoli, acrescida de adaptações à realidade do ordenamento jurídico brasileiro.