A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos cconhecimentos tradicionais associados

This work presents some considerations about the exercise of patent rights when protects the products developed by biotechnology, created based on associated traditional knowledge. It analyzes the possible limitations that it can cause in practice and to people that own this knowledge, seeking to demonstrate the compatibility between the patent and the protection of traditional knowledge from a constitutional reading of the TRIPS and Intellectual Property Law, made from the principle of the social function of property and pillars that govern economic activity. The methodology was qualitative, exploratory, through a bibliographic and documentary research, made from an interdisciplinary perspective.O presente trabalho tece algumas considerações sobre o exercício do direito de patente, quando protege produtos desenvolvidos pela biotecnologia, criados com base em conhecimentos tradicionais associados. Para tanto analisa as possíveis limitações que ele pode causar na prática desses conhecimentos e aos povos detentores, de modo a demonstrar uma possível compatibilização entre a patente e a proteção do saber tradicional a partir da leitura constitucional do TRIPS e da Lei de Propriedade Industrial, feita a partir do princípio da função social da propriedade e dos pilares que regem atividade econômica. A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa, de caráter exploratório, mediante um levantamento bibliográfico e documental, a partir de uma perspectiva interdisciplinar