Uma análise sobre o financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da utilização de parcerias público-privadas

This paper’s objective is the study of road infrastructure financed by public-private partnerships. However, from accounting aspects exists the argument that this institute would allow for the maximization of investments in public infrastructure. Furthermore, this research analyzes Brazilian laws and normative acts that governs it and this is too the methodology of the study. In addition, this study discusses the object ?s economic substance involved in PPP contracts; therefore, finding similarities in payments between private partners and credit operations. Thus, the allocation of contractual risks between the grantor or contractee and contractor emerges as a decisive condition for the inclusion of investments, which is made through the model of public accounting records.Esse artigo aborda o tema do financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da utilização das parcerias público- privadas. É problematizado, por meio de aspectos contábeis, o argumento de que esse instituto possibilitaria a maximização dos investimentos em infraestrutura pública. Emprega-se a análise de leis e atos normativos que regulamentam o assunto no país como metodologia para o estudo. Discute-se a essência econômica do objeto envolvido no contrato de PPP, encontrando paralelos entre a contraprestação pecuniária paga ao parceiro privado e as operações de crédito. Por fim, a repartição de riscos contratuais entre Poder Concedente e a empresa contratada surge como condicionante decisivo para a inclusão dos investimentos realizados por meio desse modelo no registro contábil das contas públicas