
Direito, violência e polícia
Author(s) -
Fernando Nogueira Martins Júnior
Publication year - 2021
Publication title -
(des)troços
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2763-518X
DOI - 10.53981/destroos.v1i1.32795
Subject(s) - criminology , penal code , political science , law , sociology
O artigo tem como campo de estudo a criminologia, em sua interface com os demais saberes penais (direito penal, processo penal) e com a política (criminal e geral). Ele busca explorar o tema do Estado Policial-Penal, seus cantos escuros e suas conexões com outros elementos, em especial aqueles vinculados ao sistema penal, por meios de divagações e radicalizações analíticas, sucintas e fragmentárias. Trazse um breve diagnóstico da questão policial-penal, para então se analisar a pena enquanto base para a ação policial e a operatividade do sistema penal. Discorre-se sobre a violência como estruturante do sistema policial-penal (e não uma mera desregulação acidental), a irracionalidade da pena enquanto instituto e prática, a funcionalidade da coisificação do humano para o exercício da violência penal, o substrato arbitrário e brutal de todo e qualquer direito e, finalmente, alguns pontos cegos da discussão sobre polícia e sistema penal. Nas (in)conclusões, apontam-se alguns caminhos de pesquisa a serem tomados futuramente.