Open AccessFidelidade Partidária
Author(s) -
Thiago Barreto Portela
Publication year - 2018
Publication title -
suffragium
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2595-5756
pISSN - 1809-1474
DOI - 10.53616/suffragium.v9i15/16.27
Subject(s) - humanities , political science , philosophy
A presente pesquisa se vale do método analítico, por intermédio do levantamento bibliográfico atinente a doutrina de direito eleitoral no Brasil, para demonstrar os consensos e dissensos percebidos na temática da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária. O trabalho desenvolvido analisa o conceito de partido político e fidelidade partidária realizando o cotejo entre as obras de diversos autores, bem como se utiliza de um estudo históricodogmático sobre as disposições constitucionais e legais atinentes ao tema.Palavras-chave: Direito Eleitoral. Direito Constitucional. Partidos Políticos.Fidelidade Partidária.