Licenciamento voluntário de patentes e acesso a medicamentos: o caso do sofosbuvir

O presente artigo visa a investigar empiricamente se o licenciamento voluntário do sofosbuvir pode ser considerado uma estratégia adequada para a ampliação do acesso a este medicamento. Esta pesquisa foi construída com base em um estudo de caso único, holístico e descritivo sobre o tema, de acordo com asdefinições elaboradas por Robert Yin e com as proposições teóricas formuladas por Susan Sell. Como resultado principal, foi possível inferir que o licenciamento voluntário parece não ser uma estratégia capaz de ampliar efetivamente o acesso ao sofosbuvir, podendo servir até mesmo a objetivos contrários a este,como a limitação da concorrência e a maximização da exclusividade conferida pela patente da licenciante. Ademais, também foi possível concluir que, em qualquer caso, esta estratégia não pode ser considerada automaticamente adequada para a ampliação do acesso a medicamentos protegidos por patentes.