ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DOS EMPREENDIMENTOS COM EIAs/RIMAs NO ESTADO DA PARAÍBA NOS ANOS DE 2003 A 2014

O Estudo de Impacto Ambiental e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) estão previstos na legislação ambiental brasileira objetivando subsidiar o licenciamento ambiental de empreendimentos públicos e privados com significativo poder de degradação ambiental. Para a ciência geográfica é fundamental fazer uma análise regional/territorial de como essas atividades econômicas buscam as suas áreas de atuação e exercem influência na organização e na dinâmica territorial do território paraibano, afetando os componentes dos meios físico, biológico e antrópico, consumindo e produzindo espaços. Este trabalho realiza uma abordagem geográfica dos EIAs/RIMAs no estado da Paraíba, analisando a distribuição geográfica dos empreendimentos que demandaram apresentar o EIA/RIMA, entre os anos de 2003 a 2014. Trata-se de uma pesquisa descritiva documental, cujo objeto de estudo foram os EIAs/RIMAs para fins de licenciamento ambiental, que foram levantados junto ao setor de documentação do órgão estadual de meio ambiente da Paraíba. A partir da caracterização dos empreendimentos, constata-se que as regiões de maior desenvolvimento econômico e de maior densidade demográfica apresentaram o maior número de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental com EIA/RIMA, o que evidencia a prática da seletividade espacial na produção de novos espaços.