AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DEFESA PELO BRASIL:

Este trabalho é parte de uma pesquisa que almeja elaborar uma proposta para as Forças Armadas adquirirem material no exterior, atendendo às complexas necessidades tecnológicas, sem ferir a rigorosa legislação vigente e, ao mesmo tempo, cumprindo as exigências internacionais correntes. A investigação é organizada por meio de buscas bibliográfica e documental, e está dividida em quatro etapas. Na primeira etapa procura-se conceituar o Suporte Logístico Integrado, como forma econômica de suporte de sistemas de armas complexos, abordando a experiência do modelo adotado pelo Exército Brasileiro para a frota de blindados Leopard. Na segunda etapa, aborda-se o modelo do programa de vendas de material militar dos Estados Unidos a países estrangeiros. Na terceira etapa, a pesquisa aproxima-se do direito interno brasileiro e sua aplicabilidade às aquisições internacionais de material de defesa para apresentar as dificuldades legais para a implementação de um Suporte Logístico Integrado no Brasil. Na quarta e última parte, são apresentadas soluções para os entraves observados na etapa anterior. Como contribuição a pesquisa apresenta um modelo de referência para futuras negociações quando da realização de aquisição, repotencialização ou manutenção de veículos blindados.