Open AccessREFLEXÕES ACERCA DO DIREITO E O CAMPO PROCESSUAL
Author(s) -
Denise da Costa Dias Scheffer,
Isadora Nogueira Lopes,
Fabrício da Silva Aquino,
Ciro Portella Cardoso,
Marcelo Cacinotti Costa
Publication year - 2022
Publication title -
revista ilustração
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2675-908X
DOI - 10.46550/ilustracao.v3i1.85
Subject(s) - humanities , philosophy , field (mathematics) , political science , mathematics , pure mathematics
O objetivo do presente artigo é analisar o direito e o campo processual, bem como seus princípios, sob o viés histórico, a constitucionalidade das diretrizes normativas para vida em sociedade. Dessa forma, a pesquisa observará sua reflexão em dois momentos, sendo o primeiro dedicado contextualizar a história do surgimento do direito, sua origem oriunda do latim, além de sua relevância no campo das relações sociais. O segundo momento do texto versará a respeito do Princípio da Legalidade e seu decorrer a partir das Constituições Brasileiras existentes, evidenciando a trajetória até a Constituição Federal, de 1988. O encerramento do estudo se dá na temática do direito e sua atuação no campo processual no decorrer do tempo e sua atuação em prol do desenvolvimento social da coletividade nas normativas jurídicas e cidadãs dos sujeitos.