CAPÍTULO 5 - CULTURA

O objetivo geral deste capítulo é acompanhar as mudanças das políticas culturaisfederais no âmbito do Sistema Federal de Cultura (SFC). As políticas públicas nãose reduzem, mas podem ser, em grande parte, traduzidas pelo orçamento. Tendo issoem vista, analisam-se a dinâmica orçamentário-financeira do SFC, a sua estruturaalocativa e os processos que lhe dão forma. Inicia-se a discussão pelo significado e olugar das artes no financiamento do SFC. A Fundação Nacional das Artes (Funarte)e o Fundo Nacional de Cultura (FNC) são espaços centrais das ações e dos estímulosoferecidos pelo poder público, mas foram afetados tanto pela gestão orçamentáriaquanto pela estruturação das fontes, especialmente pela criação da Contribuiçãopara o Desenvolvimento do Cinema (Condecine) e pela substituição de fontes nãovinculadas por essa última, ligada ao audiovisual e ao cinema. A Funarte e o FNCforam impactados, além disso, pela lógica de gestão orçamentário-financeira, emespecial com o aumento de restos a pagar (RP) que afetam a segurança, a dinâmicadas burocracias públicas e a qualidade dos gastos realizados.