Open AccessO Imposto sobre o valor Agregado: histórico e possibilidade de implementação no Brasil
Author(s) -
Henrique Ribeiro Cardoso,
Luciana De Aboim Machado,
Yuri Matheus Araujo Matos,
Yago de Santana Silva
Publication year - 2021
Publication title -
campo jurídico/revista campo jurídico
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2317-4056
pISSN - 2317-2444
DOI - 10.37497/revcampojur.v9i1.664
Subject(s) - humanities , philosophy , political science
O objetivo do presente artigo é discussão da pertinência da implementação do imposto sobre o valor agregado (IVA) no cenário nacional, ao tomar como base o histórico de tal taxação em outros Estados. A metodologia utilizada é o estudo hermenêutico literário, através de análise de livros, decisões judiciais e administrativas, artigos científicos e notícias. No que tange à relevância do presente estudo, resta claro que a reformulação tributária no Brasil é indispensável para a contenção de fraudes, além de contribuir para a necessária eficiência no recolhimento de taxas. Desse modo, é possível obter como um dos principais resultados a pertinência da implementação do imposto de valor agregado no Brasil. Baseado nas lições de Waldemir Luis Quadros foi possível adentrar nas implicações teóricas pertinentes à presente discussão e delinear as possíveis benesses aos sistema de tributação brasileiro.