Habitação em Zona Especial de Interesse Social do tipo 4: estudo de caso em Capela do Socorro, São Paulo, SP

Este artigo sintetiza resultados de pesquisa sobre condicoes de insercao urbana e habitabilidade em empreendimento de interesse social, objetivando analisar a qualidade de sua implantacao em uma unidade territorial definida como Zona Especial de Interesse Social do tipo 4. Esse tipo de unidade se constitui em reserva para provisao habitacional de populacao removida de areas de risco, e de obras de urbanizacao. Avaliou-se o caso de um empreendimento localizado em area de mananciais, na regiao de Capela do Socorro, Sao Paulo, SP. Para analise da insercao urbana, utilizou-se uma ferramenta de avaliacao empregada em programa para moradia de âmbito federal. Com relacao as condicoes de habitabilidade, consideraram-se parâmetros referentes a espacos minimos estabelecidos no codigo de obras e edificacoes municipal e no codigo sanitario estadual, alem de normas tecnicas de acessibilidade e de desempenho em edificacoes. As analises efetuadas propiciaram concluir que, de maneira geral, tendo em vista os indicadores aplicados, o caso nao atinge todos os padroes de qualidade recomendados para insercao urbana, mas as unidades habitacionais atendem referencias legais e normativas, e mostram condicoes de habitabilidade aceitaveis aos moradores.