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Os postos revendedores de combustÃ­veis - PRC empregam grande quantidade de trabalhadores que ficam expostos aos agentes de riscos ocupacionais dentre os quais se destacam os vapores de combustí­veis líquidos que contém muitos compostos quí­micos, como o benzeno, presente na gasolina. O benzeno possui ação mielotóxica e é reconhecido como agente cancerí­geno para seres humanos. Com o intuito de verificar o controle da exposição ocupacional ao benzeno nos PRC, bem como o cumprimento de outras exigências da regulamentação de saúde e segurança no trabalho, foi desenvolvido um projeto estadual de fiscalização neste ramo de atividade que é relatado no presente artigo. Foram fiscalizados 50,9% dos PRC existentes no Estado que empregam 68,9% dos trabalhadores do setor. As irregularidades constatadas durante as ações fiscais foram objeto de autuação, com a lavratura de 3419 autos de infração, bem como um número semelhante de regularizações das condições de saúde e de segurança no trabalho. A abrangência e a metodologia aplicada neste projeto resultaram em impacto significativo na adequação dos PRC às normas de segurança e saúde, constituindo-se, também, em uma experiência que, se respeitadas as particularidades locais, pode ser replicada noutras unidades da federação, bem como para outros ramos de atividade.

Prevenção da exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis: atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho na Bahia