Tutela da Evidência: Efetividade versus Desuso

O presente ensaio tem como finalidade analisar o instituto da tutela de evidência e demonstrar a sua eficácia na prática forense. Aborda-se a origem e evolução histórica das tutelas provisórias, com enfoque na tutela da evidência e a evolução legislativa do instituto. Objetiva-se averiguar as razões de o instituto ser tão pouco utilizado na prática forense. São apresentados diversos exemplos de tutela de evidência e de qual maneira os operadores do direito podem se valer do instituto para maior eficácia da tutela jurisdicional. O estudo baseia-se na metodologia dedutiva de bibliografias e das legislações. Ao final da pesquisa, conclui-se que apesar de o instituto já existir há tempos em nosso ordenamento, possivelmente seu desuso se atribui à uma questão cultural, já que a maior parte da comunidade jurídica ao se deparar em tutelas provisórias, apenas se recordam das tutelas provisórias de urgência, muitas vezes se esquecendo da tutela da evidência e sua efetividade.