Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade, Legislação, Escola e PAE – Breve análise

O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade é um transtorno a nível neurocomportamental que apresenta consequências para a aprendizagem. Todavia, não está compreendido como necessidade educacional especial. Sendo assim, o presente estudo justifica-se pela necessidade de analisar o apoio dado aos alunos com TDAH, na rede municipal de ensino no município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, esclarecendo acerca do transtorno, pontuando a legislação que versa sobre o tema, o apoio oferecido pelo município aos educandos portadores de TDAH bem como sua eficácia relacionada ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Para tal utilizou-se pesquisa de caráter descritivo na Escola Municipal Edilson Vignoli Marins assim como de revisão literária em publicações, periódicos, trabalhos acadêmicos e artigos acerca do tema e de seus aspectos relevantes, utilizando a palavras-chave como educação, IDEB, Programa de Apoio ao Educando (PAE), Saquarema, TDAH, selecionados em bases de dados como Pubmed, Scielo, Google Scholar, bibliotecas virtuais, entre outras, como corte de tempo de onze anos (2008 a 2019). Os resultados obtidos foram expostos em subtítulos, pelos quais foram expostos conceitos e características gerais do transtorno bem como seu histórico como tal; a legislação que versa sobre o tema e/ou ausência dessa; a cidade de Saquarema, sua política pública educacional para enfrentamento da questão (Programa de Apoio ao Educando – PAE) e a eficácia desse registrada pelo IDEB e a pesquisa descritiva sobre a Escola Municipal Edilson Vignoli Martins, um dos polos do PAE. Por fim, foram apresentadas as considerações finais acerca do estudo.