A linguagem como poder simbólico em um contexto de fronteiras: reflexões sobre a educação da língua espanhola

O presente trabalho tem por escopo a análise do ensino da língua espanhola nas escolas de Ensino Fundamental I na região de Foz do Iguaçu, tendo em vista estar situada em um contexto de fronteiras, e o poder simbólico da língua no contexto dessa região. Inicialmente, a linguagem é observada sob um viés teórico, com uma reflexão quanto ao seu parâmetro de inserção na superestrutura ou na infraestrutura, com observância de sua modulação e alteração através da figura do Estado. Posteriormente, a análise se baseia em uma região de fronteira com o Paraguai e Argentina, países em que a língua majoritariamente falada é o espanhol, de onde se originam dezenas de alunos hispanofalantes, estudantes inseridos nas escolas de Ensino Fundamental I do município de Foz do Iguaçu. A problemática se identifica na ausência de previsão do ensino da língua espanhola na grade curricular municipal, fator que favorece a não inserção social e comunitária, além de não atender as necessidades de inúmeros alunos migrantes da América do Sul que estudam nestas escolas. Ainda, está presente uma contradição no que se refere ao ensino público e o direito à educação de qualidade a todos, dada a ausência de políticas públicas regionais para a promoção da língua espanhola nesse período escolar. Por fim, foi realizado um estudo das disposições da Declaração Universal dos Direitos Linguísticos, considerando a linguagem como um direito fundamental, em especial seu desenvolvimento e fluidez, bem como a sua proteção específica, inclusive no contexto social e estrutural de fronteiras.