O MEU, O TEU OU O NOSSO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO? UMA ABORDAGEM JURÍDICO-SOCIOLÓGICA

A relação humano-animal vêm da antiguidade, no entanto ao longo dos anos constatou-se que essa relação passou por inúmeras e profundas transformações até os dias atuais, onde o número de animais de estimação que reside nos lares das mais variadas culturas aumentaram significativamente. Em decorrência desta convivência mais próxima, foram sendo estabelecidos laços afetivos entre esses animais e os humanos, passando o animal de estimação a ser considerado como membro da família por muitas pessoas, configurando um novo arranjo familiar. Diante dessa mudança na arquitetura familiar, surge a necessidade de analisar a situação jurídica relacionada aos animais de estimação, uma vez que litígios estão surgindo em decorrência da ruptura dos vínculos matrimoniais, e muitos casais tem procurado o judiciário para solucionar questões de guarda, visitas e alimentos de seus pets.