A MODALIDADE DE LICITAÇÃO “DIÁLOGO COMPETITIVO” NA REDUÇÃO DE CONFLITOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO

O presente trabalho tem como foco introduzir a discussão acerca do diálogo competitivo ao âmbito acadêmico. Pois além de ser uma nova forma de licitar introduzida pela Lei 14.133, é também um meio alternativo de resolução de conflitos. Outros ramos do direito já utilizam ferramentas como a conciliação, mediação, arbitragem, autodefesa, autocomposição, acordo de não persecução, etc. Entretanto o administrador não detinha ferramentas que possibilitassem uma interação mais ativa nas etapas do acordo. Tal parâmetro, se bem utilizado, fará com que as contratações junto a Administração Pública ocorram de forma mais consciente e desburocratizada, visando sempre o interesse da coletividade. Quanto aos aspectos metodológicos, a pesquisa foi de natureza básica, com abordagem qualitativa, objetivo exploratório e bibliográfico do tipo narrativo.