Direito de família em tempos de pandemia

O presente artigo versa sobre o tema do Direito de Família e sobre a temática da guarda compartilhada diante de um cenário de Pandemia. O objetivo geral consiste em lançar algumas reflexões sobre o impacto do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2) no cotidiano das crianças e adolescentes e dos casais parentais que exercem a guarda compartilhada. A pergunta de pesquisa que se pretende responder é: em tempos de Pandemia, casais parentais que exercem a guarda compartilhada podem ser afastados dos filhos? Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa básica; a abordagem do problema é qualitativa. No atinente aos procedimentos técnicos, é uma pesquisa bibliográfica aliada a uma revisão sistemática de literatura sobre o Sars-CoV-2. Os resultados obtidos com a investigação vão no sentido de responder que, no quadro que se esboça atualmente, direitos individuais referentes à guarda compartilhada – como o de visitação presencial – devem ser mitigados em prol do direito da coletividade. Isso não significa que a convivência (virtual) e comunicação de crianças e adolescentes com os pais não possam ser exercidas. Existem alternativas de sociabilidade na Era Digital que precisam ser exploradas – e a pesquisa elenca algumas destas, sem a pretensão de esgotá-las.