História e cultura afro-brasileira em livros didáticos do Ensino Fundamental após a Lei 10.639/2003

O presente artigo traz uma reflexão sobre a Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino da Educação Básica, no sentido de conhecer a justificativa de sua criação, diretrizes e conceitos fundamentais, bem como uma discussão sobre a relevância desse ensino para o resgate e valorização da contribuição do africano para a formação da sociedade brasileira. Foi feito um estudo se a temática da lei está sendo observada em livros didáticos para o Ensino Fundamental e como os temas são apresentados no material selecionado. Apesar de apresentarem algumas limitações, os resultados mostram que a temática foi observada nos livros didáticos em questão, permitindo concluir que a lei configura-se como um instrumento de luta no combate a ideologias preconceituosas, sendo o livro didático um importante viabilizador dessa lei.