Foco na aprendizagem

O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê, em sua Meta 7, o fomento à qualidade da educação básica com incremento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Determina ainda, na Estratégia 7.2, que seja assegurada aos estudantes aprendizagem em nível suficiente, de forma que todos alcancem, até o final da vigência do Plano, tal nível em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo. Este artigo focaliza a análise dos resultados relativos ao aprendizado dos alunos do ensino fundamental (EF) no Brasil a partir do início da vigência do PNE, com base na Estratégia 7.2. Busca, assim, verificar como o País se encontra, considerando a perspectiva de atender a determinação de que todos os alunos do ensino fundamental alcancem níveis suficientes de aprendizado. Para tal, são analisados os resultados das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2013, 2015 e 2017 em relação aos níveis de aprendizado alcançados pelos alunos do 5º e do 9º ano do EF em Língua Portuguesa e em Matemática, examinando a evolução do aprendizado nesse período. Investigam-se, ainda, à luz de estudos da literatura nacional na área de melhoria da aprendizagem e desigualdades na educação básica, as  desigualdades no aprendizado e quem são os estudantes que majoritariamente apresentam desempenho abaixo do nível suficiente.