Personalidade Civil: no Direito Romano e no Direito Atual

A personalidade jurídica, a susceptibilidade de direitos e obrigações, corresponde a uma condição indispensável da realização por cada homem dos seus fins ou interesses na vida com os outros – e o direito existe a serviço dos homens. Hoje, o reconhecimento dessa qualidade jurídica a todos os seres humanos não é mais motivo de discussões. O estudo a seguir conceituará personalidade, analisando-a frente ao Direito Romano e, posteriormente, no Direito atual, onde perceberemos quão importantes e numerosas foram as contribuições do Direito Romano para nosso direito moderno.