MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUAÍ/BA: DO GOLPE DE 2016 AO CONTEXTO DO COVID-19

A presente pesquisa teve como objetivo central analisar o processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) de Iguaí/BA e sua relação com o enfraquecimento da legislação educacional voltada para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais, a partir do Golpe de 2016 até os tempos atuais. Tal discussão foi estabelecida dentro do contexto da Pandemia devido a Covid-19. As principais bases teóricas que sustentam este estudo estão pautadas em: Barreto; Rocha (2020); Brasil (2014); Saviani (2017; 2018); Lombardi (2018); Neta, Cardoso e Nunes (2018). Quanto aos aspectos metodológicos, realizou-se a pesquisa de campo com entrevistas semiestruturadas com integrantes da Equipe Técnica Municipal e com a secretária de educação e pesquisa documental com análise dos Relatórios de Monitoramento e Documento de Avaliação do PME. Sobre a estrutura do texto, inicialmente, apresentam-se alguns aspectos relacionados a esse enfraquecimento e como atingiu o Monitoramento e Avaliação do PME. Em seguida, descreve-se a relevância do Monitoramento e Avaliação do PME de modo geral e como este processo ocorreu em Iguaí/BA. Feita essa exposição, constata-se que existem algumas rupturas e descontinuidades ocorridas nas políticas públicas educacionais desde o Golpe de 2016, agravando-se com a Covid-19. Em relação ao Monitoramento e Avaliação do PME de Iguaí/BA, a Secretaria de Educação precisa encontrar alternativas para que este processo aconteça mesmo com o distanciamento social.