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A FOGUEIRA QUE QUEIMOU A ALMA ONTEM INCINERA A EDUCAÇÃO HOJE: A PERSEGUIÇÃO AOS ESTUDOS DE GÊNERO
Author(s) -
Renata Lewandowski Montagnoli,
Liane Vizzotto
Publication year - 2021
Publication title -
trabalho necessário
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 1808-799X
DOI - 10.22409/tn.v19i38.46595
Subject(s) - humanities , tribunal , political science , art , law
O objetivo deste artigo é analisar as ações e os seus julgados no Supremo Tribunal Federal para apontar os pontos convergentes a favor dos estudos sobre gênero utilizados pelos ministros da Suprema Corte em suas decisões.  A análise de oito Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental ou Ação Direta de Inconstitucionalidade, já julgadas pela Suprema Corte, constituem a base documental da pesquisa. A grosso modo, os achados mostram a legalidade dos estudos de gênero na escola, ancorada na Carta Constitucional. Palavras-chave: Gênero; Legalidade; Supremo Tribunal Federal; Educação.

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