Externalidades e desenvolvimento urbano: reflexões a partir do Estatuto da Cidade

O trabalho objetiva analisar, numa perspectiva econômica, as implicações mais relevantes da utilização, pelas prefeituras brasileiras, de alguns novos e importantes instrumentos de política urbana, introduzidos no recentemente aprovado Estatuto da Cidade. Fazendo uso das relações entre os conceitos de externalidades, densidade urbana e função utilidade, o trabalho pretende mostrar que a aplicação criteriosa de alguns instrumentos de política urbana consagrados no Estatuto da Cidade, especialmente a concessão onerosa de adicional de potencial construtivo, pode contribuir para a correção de distorções geradas no processo de expansão da cidade e propiciar a promoção de trajetórias de crescimento urbano mais desejáveis do ponto de vista social e urbanístico.Palavras-chave: desenvolvimento urbano; externalidades e densidade urbana; Estatuto da Cidade; adicional de potencial construtivo; outorga onerosa. Abstract: This work aims at analyzing, from an economic perspective, the most relevant implications from the utilization, by the brazilian municipalities, of some new and important instruments of urban policy, as introduced in the recently approved Estatuto da Cidade. By making use of the relationships among the concepts of externalities, urban densitye utility function, the work intends to show that the criterious application of some instruments of urban policy consecrated in the Estatuto da Cidade, and most specially the onerous concession of additional constructive potential, can contribute to the correction of distortions generated in the process of urban expansion and give margin to the promotion of more desirable urban growth strategies from the social and urbanistic point of view.Keywords: urban development; externalities and urban density; urban legislation.