Desencontros legais e morais na pesca artesanal: a Educação Ambiental política para a transformação socioambiental em Rio Grande/RS e São José do Norte/RS

Este artigo apresenta a compreensão de pescadores artesanais das cidades de Rio Grande/RS e São José do Norte/RS acerca do desencontro entre as normas legais pesqueiras e as normas morais dos pescadores, e os reflexos na conservação do meio ambiente e no exercício da cidadania ambiental, a fim de colaborar, por intermédio da Educação Ambiental (EA), para a reversão da crise vivenciada na pesca da região, bem como para refletir sobre a ineficiência daquelas leis. O estudo foi feito por meio de levantamento bibliográfico e documental, e aplicação de grupos focais em comunidades pesqueiras. Os resultados indicaram que a EA política possui papel fundamental no empoderamento dos pescadores para sua participação nos processos de gestão na pesca, voltada à conservação ambiental e edificação do bem coletivo. Em considerações finais, sugeriu-se a realização de cursos de EA nas comunidades, o incentivo à participação dos pescadores nas reuniões da categoria e a desburocratização da atividade.