
A DICOTOMIA ENTRE O IMPÉRIO DA TÉCNICA NO E SOBRE O DIREITO E A BUSCA DA NOÇÃO DE JUSTO NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL
Author(s) -
André Ricardo Fonseca Carvalho,
Jorge Luís Mialhe
Publication year - 2012
Publication title -
revista de estudos jurídicos da unesp
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2179-5177
pISSN - 1414-3097
DOI - 10.22171/rej.v15i22.394
Subject(s) - humanities , philosophy
O presente artigo pretende examinar a relação conflituosa que se estabelece entre lei e justiça, para desvelar a necessidade de, no âmbito doméstico e internacional, haver uma busca constante por um direito que se afaste do mero tecnicismo concernente à aplicação fria de textos legislativos e promova a primazia moral da ideia de justiça, critério básico de legitimação do direito. Para atingir tal objetivo, inicialmente será feita uma explanação crítica a respeito da técnica, com vistas a demonstrar suas repercussões no e sobre o direito.