CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO NAS PRISÕES E OS EQUÍVOCOS DA RESSOCIALIZAÇÃO

Este texto, de cunho teórico, propõe uma reflexão sobre o trabalho realizado pelos presos no interior de unidades prisionais. Parte do surgimento das   prisões como estratégia do regime econômico capitalista em ascensão para adequar ao regime fabril a massa de camponeses expulsos do campo no fim do período feudal. Atualmente se constituem em formas punitivas que se legitimam sob a justificativa de minimizar a criminalidade por meio da dissuasão e preparar o/as presos/as para o retorno à sociedade, a chamada ressocialização. A Lei de Execuções Penais (LEP) brasileira prevê o trabalho como atividade basilar para o projeto ressocializador dentro das prisões. Todavia estas atividades estão situadas no campo da precarização das condições de trabalho, desprovidas das garantias legais que respaldam os trabalhadores livres, não se constituindo como atividades potencialmente transformadoras da realidade intra e extramuros. Ainda assim o trabalho assume importante função ao possibilitar a subversão da opressão dentro destas instituições, permitindo que os sujeitos presos não sejam absorvidos pela máquina prisional e possam criar margens de autonomia e ressignificação identitária.